Como organizar a resistência

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A profissão docente caracteriza-se por grandes contradições que se fazem sentir a diversos níveis.

Uma dessas contradições passa pela grande atomização do trabalho docente, quando todos os estudos apontam para a necessidade evidente de um trabalho cooperativo entre os professores e entre estes e os restantes adultos que estão envolvidos na educação das crianças e dos jovens.

Mas se esta atomização é prejudicial à função essencial da profissão que é o ensino, não é menos prejudicial ao desenvolvimento de um sentido colectivo no plano profissional, sobretudo em alturas de precarização e proletarização da profissão como nesta fase de ataque cerrado, que MLR encabeça contra os professores portugueses.

É por isso que o primeiro passo que os professores têm que dar é no sentido do estabelecimento de um forte sentimento de resistência colectiva, que passa pela valorização dos aspectos essenciais da luta e pelo apagamento e apaziguamento das divisões, que necessariamente existem num corpo profissional com 140 mil membros cujas formações, percursos profissionais e percursos de vida são obviamente diversos e heterogéneos.

É nessa diversidade e nessa heterogeneidade que podemos encontrar o cimento da unificação nesta luta contra políticas educativas erradas e perniciosas para o desenvolvimento do país. Só que isso passa por identificar o que há de comum, apesar da diversidade. Passa por ser capaz de aceitar a diferença, em vez de a exacerbar. Não esquecendo que para nos dividir e para aprofundar a atomização da profissão já cá está a ministra, mais toda a equipa que a rodeia e ainda uma comunicação social obrigada e vassala que não sabe sobreviver sem ser à sombra dos poderes institucionais.

O que aconteceu nos últimos meses trouxe os professores desde o inferno da quase proscrição em que viviam e eram amesquinhados em jornais, revistas, rádios e televisões, até ao purgatório em que voltam a sentir-se sós e abandonados neste final de ano (com mais legislação e propaganda à rédea solta da ministra, preparando já o ano eleitoral que se avizinha), passando pela glória da maior manifestação realizada por uma classe profissional no dia 8 de Março.

A lição que precisamos de aprender e transformar em acção é que:

1. Não somos tão maus e tão “professorzecos” que o poder nos possa manter numa espécie de limbo onde nos açoitem, sem que tenhamos possibilidade de reagir;
2. Não somos tão bons que o poder se sinta obrigado a prestar-nos vassalagem e a assinar uma rendição incondicional às nossas vontades;
3. Só mantendo uma grande unidade na resistência é que conseguimos fazer ouvir a força da nossa razão.
4. Essa unidade tem que ser construída na diversidade: tem que ser independente do estatuto profissional de cada um, da formação académica, do percurso profissional, das simpatias e filiações partidárias e das simpatias e filiações sindicais.

Foi essa a unidade que levou para a rua 100 mil em Março e tem sido a falta dela que faz fracassar as recentes manifestações e vigílias.

O que se vai passar nos próximos meses, tanto no que diz respeito à aplicação em regime experimental do decreto 2/2008 sobre a avaliação, como no que diz respeito à aplicação do decreto 75/2008 sobre a gestão, exige unidade na resistência, mas diversidade na avaliação que terá que ser feita em cada escola sobre as condições de exercício dessa resistência.

O que quero dizer com isto é que em cada escola os professores se devem unir para apreciar qual a forma de melhor fazer frente aos desígnios do poder, seja ele o poder mais distante da 5 de Outubro ou da DRE, seja o dos PCE’s adesivos/modernaços que estão instalados nas escolas.

Assim, em relação à avaliação, em algumas escolas mais adesivas a resistência terá que passar por uma exigência “zelosa” do cumprimento integral da legislação, de forma a criar as condições para que os coordenadores/avaliadores entrem em depressão e/ou esgotamento por excesso de trabalho. Ao mesmo tempo os professores devem munir-se do Código do Procedimento Administrativo para obrigar ao seu integral cumprimento, nomeadamente nas questões relacionadas com incompatibilidades.

Já relativamente ao decreto sobre a gestão será necessário fazer uma avaliação criteriosa sobre a possibilidade de boicotar a constituição do conselho geral provisório, não apresentando qualquer lista de professores ao referido órgão. No entanto esse pode ser um caminho muito perigoso, na medida em que nalgumas escolas se pode correr o risco de os pê ésses modernaços, mais os seus amigos laranjinhas/azuis douradinhos ficarem com o caminho livre para se tornarem “a voz do dono”. Essa é uma avaliação que só poderá ser feita escola a escola, além de que será necessário ficar preparado para a eventualidade de um qualquer despacho, ou mesmo circular, vir a tornar possível o funcionamento do conselho geral sem professores.

Afinal de contas a prática desta equipa ministerial faz admitir a hipótese de que, se vivêssemos no velho “far west”, alguns teriam a fotografia num cartaz com a inscrição “WANTED”.

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Tags: Resistência